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Uma rede de farmácias da cidade de Governador Valadares foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por […]

Decisão também prevê que operadora poderá, alternativamente, custear tratamento do menor. O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de […]

A juíza Erika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, determinou que o prefeito daquele Município convoque um candidato […]

A Kia Motors do Brasil e a Jangada Automotive foram condenadas a pagar R$ 15 mil de danos morais por […]

A empresa VRG Linhas Aéreas S.A (conhecida como Gollog Transporte de Carga) foi condenada a pagar indenização no valor de […]

No 1º Grau, foram aplicadas as penalidades de suspensão dos direitos políticos e multa civil no valor de 10 vezes […]

Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão de primeira instância que […]

De acordo com o TJ, apresentação só poderá ocorrer quando for importante para a investigação policial. A 1ª Câmara Cível […]

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª Região, negou provimento ao recurso interposto pela autora que tinha como objetivo […]