Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada 16 de outubro de 2018 Valor foi fixado em R$ 190 mil. Os familiares de um ciclista que faleceu após queda da carga de um […]
Médica plantonista não consegue vínculo com hospital 16 de outubro de 2018 A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que atuava como médica plantonista num hospital municipal, que […]
Por falha na prestação do serviço de decoração, empresa terá que indenizar casal de noivos em R$ 20 mil 16 de outubro de 2018 Um casal de noivos que teve o sonho do casamento ideal frustrado no dia da cerimônia, com a realização às […]
Homem é condenado por falso testemunho em depoimento à Justiça 16 de outubro de 2018 Por prestar falso testemunho em processo judicial, Marcolino Rodrigues Filho foi condenado, conforme o previsto no artigo 342 do Código […]
Caracterizada fraude à execução em alienação de imóvel 16 de outubro de 2018 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de um ex-empregado da […]
Estudante deve ser indenizada após ficar sem orientador para projeto de mestrado 16 de outubro de 2018 A requerente entrou com ação indenizatória na justiça contra a faculdade. O 1° Juizado Especial Cível de Guarapari condenou uma […]
Bradesco é condenado por descontos indevidos em conta bancária de idoso 16 de outubro de 2018 Autor alegou à Justiça que fora vítima de fraude documental durante tratamento de doença grave. A 2ª Turma Recursal dos […]
União deve indenizar por lesões decorrentes de queda em buraco na via, decide TRF1 16 de outubro de 2018 A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da União contra sentença que […]
Trabalhador que acumulou duas funções e sofreu assédio moral será indenizado 16 de outubro de 2018 A Segunda Turma do TRT11 considerou comprovadas as alegações do autor. Um ex-funcionário da empresa Metalfino da Amazônia Ltda. que […]
Plano de saúde deve custear fertilização “in vitro” para mulher 16 de outubro de 2018 A Assistência Médica Internacional (Amil) deverá custear as despesas da fertilização in vitro para uma mulher que não pode engravidar. […]