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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da atriz Giovanna Antonelli para determinar […]

O desembargador Raulino Jacó Brüning, em decisão monocrática, concedeu pedido de umshopping center da capital catarinense para suspender a Carteira […]

A 5ª Câmara do TRT-SC concedeu indenização a um pai adotivo cuja licença-paternidade havia sido negada pelo empregador sob o […]

Ao deferir parcialmente, na sessão desta terça-feira (23), a Extradição (EXT) 1503, requerida pelos Estados Unidos da América contra Christopher […]

O descaso da empresa prestadora do serviço de transporte ao permitir a viagem em ônibus cujas condições foram precárias, com […]

Para a magistrada, o fato de o empregador não ter controlado a jornada não respalda a conduta do empregado de […]

Um posto de combustível da região de Montes Claros foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma frentista. […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo […]

O juiz de plantão, Paulo Afonso de Oliveira, na manhã desta terça-feira (23), decidiu conceder liberdade provisória ao motorista de […]

Autora comprovou que chegou à agência bancária às 11h35m e foi atendida apenas às 13h30m. O Juizado Especial Cível de […]