Bombeiros chamados não aparecem e Estado deve indenizar moradora em 200 mil
26 de setembro de 2018
Uma moradora de São Gonçalo, na Região Metropolitana, vai receber do Estado do Rio de Janeiro uma indenização de R$ […]
Condenado recolhido em Penitenciária Federal não pode ler livro que trata de violência, agressão e assassinato
26 de setembro de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por Antônio […]
Juiz do trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial
26 de setembro de 2018
Por ausência de correlação funcional com o crime, Órgão Especial do TRF3 declina da competência para a Justiça Estadual. O […]
Homem omite rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária e é condenado a mais de dois anos de reclusão
26 de setembro de 2018
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público […]
Advogado tem direito a transferência para cuidar do pai enfermo
26 de setembro de 2018
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido da Empresa Brasileira de Serviços […]
STF confirma validade de lei que proíbe a conferência de mercadorias na saída de empresas
26 de setembro de 2018
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1052719 […]
Sancionada lei que criminaliza importunação sexual
26 de setembro de 2018
Foi sancionada ontem (24) pelo presidente da República em exercício e presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antônio Dias […]
MP pode usar dados bancários enviados pela Receita, sem autorização judicial, após processo administrativo
26 de setembro de 2018
Não constitui ofensa ao princípio da reserva de jurisdição o uso pelo Ministério Público, sem autorização judicial, de dados bancários […]
TRF3 suspende liminar que permitia pagamento de IR e CSLL com créditos fiscais
26 de setembro de 2018
Liminar concedida à Fiesp e ao Ciesp suspendia efeitos da Lei n.º 13.670/2018 no ano-calendário de 2018 O Desembargador Federal […]
Pedido de indenização por atraso no pagamento de aposentadoria de servidor público é negado pelo TRF4
26 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de um servidor público federal aposentado do Instituto […]
22 de dezembro
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