Injúria racial: Homem ofende vizinho e é condenado
23 de outubro de 2018
Por cometer injúria racial contra um vizinho, técnico em computação foi condenado, nesta segunda-feira (22/10), ao pagamento de R$800 como […]
Banco Itaú terá de indenizar cliente por cobrança de empréstimos não autorizados
23 de outubro de 2018
O Banco Itaú Unibanco S/A deverá pagar R$20 mil de indenização por danos morais a uma cliente. A instituição financeira […]
Criança que perdeu olho direito após cirurgia de catarata congênita em hospital público será indenizada
23 de outubro de 2018
Sexta Turma do TRF3 condenou a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (MS) e o médico responsável pelo […]
Atestado médico apresentado a tempo justifica ausência em audiência
23 de outubro de 2018
Ação trabalhista extinta por ausência de autor em audiência deverá ser reiniciada com o agendamento de nova audiência inicial e […]
Ausente a comprovação de grave ameaça, deve-se manter a absolvição por tráfico internacional de pessoas
23 de outubro de 2018
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença do Juízo da 11ª Vara […]
Casal será indenizado por ter residência invadida por engano em operação policial
23 de outubro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar por […]
Juíza nega indenização a mulher que alegou ter recebido ligação com insultos e xingamentos
23 de outubro de 2018
A autora afirma que foi acusada de ter passado a noite com o suposto marido da requerida. Uma moradora do […]
Empresas são condenadas por negativar nome de pessoa falecida
23 de outubro de 2018
A Justiça condenou três empresas a indenizar uma moradora de Palmas, em R$10 mil, por cobrança indevida de financiamento da […]
Somente com autorização judicial SRF pode compartilhar informações financeiras de contribuintes com os órgãos de persecução criminal
23 de outubro de 2018
O Ministério Público Federal (MPF) teve negado o pedido para que os sócios da empresa CCA – Gestão Empresarial Projetos […]
TJ/RJ julga inconstitucional lei que concedia promoção automática aos bombeiros militares
23 de outubro de 2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro declarou inconstitucional a lei que previa, entre […]
6 de fevereiro
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