Justiça mantém condenação por roubo ainda que sem emprego de arma
17 de outubro de 2018
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso […]
Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado
17 de outubro de 2018
Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um […]
Rádio Terra AM é condenada a pagar R$ 100 mil por utilização indevida da marca Tupi
17 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
Processo contra Blairo Maggi e Zeca do PT é arquivado pelo STF
17 de outubro de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou o arquivamento do […]
Justa causa para bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado
17 de outubro de 2018
A conduta foi considerada grave por deixar dados sigilosos desprotegidos. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
Shopping deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias
17 de outubro de 2018
Para a 2ª Turma, a obrigação é do próprio estabelecimento, e não das lojas. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
Afastada discriminação por idade em dispensa de diretor do Sesc
17 de outubro de 2018
A discriminação teria de ser comprovada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a tese de que a […]
Ação que discute autoria do personagem Louro José terá prosseguimento em primeira instância
17 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (16) a um recurso da apresentadora Ana […]
Reconhecido o enquadramento de servidor lotado em comissão diplomática brasileira do exterior no regime único estatutário
17 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu o direito líquido e certo da autora ao enquadramento no […]
Há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado
17 de outubro de 2018
Nos termos do Código de Processo Civil de 2015, há coisa julgada quando se repete ação que já foi decidida […]
28 de janeiro
28 de janeiro
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