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Uma mulher beneficiária de seguro de vida conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 60 mil da Sul América […]

Profissional demandado deverá pagar R$ 13.478,00 por danos materiais e R$ 5 mil de danos morais. O Juízo da 5ª […]

Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS confirmaram sentença que condenou a autora de um livro e a editora que […]

Ele narra que realizou o pagamento da mercadoria na mesma data do pedido pelo site. A Vara Única de Iconha […]

O ministro não verificou, em casos noticiados nos autos, qualquer excepcionalidade que autorize o afastamento da decisão do STF que […]

A autora da ação pediu o pagamento de R$ 32.957,00, a título de reparação pela perda da mercadoria adquirida e […]

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (23), pedido da defesa do presidente da República, […]

Por maioria, Plenário concluiu que a norma que exige contratação de funcionário específico para empacotamento usurpa a competência privativa da […]

Essa modalidade de registro é chamada de marcação por exceção. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento […]

O TST entende que há determinação expressa de compensação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que seja […]