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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma ré, que cumpre pena […]

Se o indivíduo foi livre na ação de embebedar-se, a ele são imputados os crimes praticados sob os efeitos da […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de limpeza urbana a indenizar um mecânico chamado […]

Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente o pedido movido por uma empresa de engenharia […]

Realizada pela 2ª Vara da Comarca, audiência foi uma das que terminou em acordo no terceiro dia de atividades da […]

Decisão compreendeu que o fornecimento do alimento é indispensável para a saúde e vida da criança, que possui apenas quatro […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou reconhecimento de vínculo de emprego a um […]

Os Desembargadores da 21ª Câmara Cível do tribunal de Justiça mantiveram parte da condenação do ex-Secretário de Obras do Município […]

A requerente solicitou indenização a título de danos morais. O 1° Juizado Especial Cível de Linhares condenou uma empresa especializada […]

O Condomínio Moradas do Itanhangá foi condenado a pagar indenização por um elevador que despencou do 14º andar até o […]