Provedor de sites da internet não pode ser responsabilizado por inércia de usuária
11 de outubro de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF negou provimento ao recurso de uma consumidora contra a Locaweb Serviços […]
Liminar determina que Município licite a contratação de serviços advocatícios
11 de outubro de 2018
Em decisão liminar proferida nesta terça-feira (09/10), o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Escrivania Cível da comarca de Cristalândia, determina […]
Vara federal de Curitiba é competente para julgar denunciados da segunda fase da Operação Hashtag
11 de outubro de 2018
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a competência da 14ª Vara Federal de Curitiba […]
Condenação penal não interrompe prazo prescricional para ajuizamento de ação trabalhista, reafirma TRT-10
11 de outubro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que declarou a prescrição total de […]
Ex-prefeita de Magé é presa por fraude de processos e assinaturas de juízes
11 de outubro de 2018
O juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, da Vara Criminal de Magé, na Baixada Fluminense, decretou nesta quarta-feira, dia 10, […]
Criança que teve braço amputado em acidente de ônibus será indenizada e terá pensão vitalícia
11 de outubro de 2018
A empresa terá que pagar R$250 mil de indenização e, além da pensão vitalícia, a menor também deverá ser ressarcida […]
Militar da guarnição de Rio Grande (RS) faz jus ao recebimento da Gratificação de Localidade Especial no percentual de 20%
11 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou a União ao pagamento da Gratificação de […]
Mulher que sofreu acidente em calçada danificada de vitória será indenizada
11 de outubro de 2018
A autora entrou com ação indenizatória contra empresa farmacêutica e o Município de Vitória. Uma mulher acionou a justiça após […]
STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
11 de outubro de 2018
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. Segundo o entendimento do colegiado, o […]
Universidade é condenada a indenizar ex-aluno por informações imprecisas sobre curso
11 de outubro de 2018
A 5ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença que condenou faculdade da Grande Florianópolis a indenizar por danos morais, no […]
22 de dezembro
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