Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
29 de outubro de 2018
A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na […]
Novas placas do Mercosul podem ser utilizadas até a conclusão da ação que questiona modelo
29 de outubro de 2018
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido da União e permitiu […]
Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista
29 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos […]
Presidente do STJ suspende decisão que restabelecia concessão da Freeway no RS
29 de outubro de 2018
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido para suspender os efeitos de […]
Camareira receberá diferenças de gorjetas rateadas com hotel e sindicato
29 de outubro de 2018
A 3ª Turma julgou inválida a norma coletiva que autorizava a retenção. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Banco é condenado a indenizar caixa tomado como refém em assalto
29 de outubro de 2018
Para a 8ª Turma, a atividade bancária oferece risco acentuado aos empregados. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Incapacidade decorrente de acidente automobilístico sem relação com o serviço não garante reforma de militar temporário
29 de outubro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 22ª Vara da […]
TRF1 aplica princípio da razoabilidade a candidato que não apresentou os exames exigidos em edital no certame para PRF
29 de outubro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra a sentença da 13ª […]
Representantes de empresa que utilizou documento falso para habilitação em licitatório são condenadas
29 de outubro de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença […]
Prazos prescricionais previstos na lei penal somente se aplicam às infrações disciplinares capituladas também como crime
29 de outubro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a prescrição, declarou a nulidade de processo administrativo disciplinar (PAD) e determinou […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
