Crime de contrabando não necessita da apuração do débito tributário para sua consumação
13 de novembro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença do Juízo da Vara Federal de São Sebastião do […]
Acolhimento de denúncia não configura ilegalidade que dê ensejo à reparação por danos morais
13 de novembro de 2018
Por entender que a administração pública agiu dentro da legalidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
DNIT deve indenizar moradoras de residência alagada, decide TRF4
13 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ao pagamento de […]
TRF4 condena Hospital de Clínicas de Porto Alegre por dano estético e perda de uma chance
13 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) […]
Cliente que passou ano novo em avião por conta de atraso no voo deve ser indenizado em R$ 10 mil
13 de novembro de 2018
O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a American Airlines a […]
Pessoa com deficiência visual tem direito à gratuidade no transporte público
13 de novembro de 2018
Decisão estabelece que empresa requerida forneça o cartão de gratuidade ao autor no prazo máximo de 30 dias. O 2º […]
Empregada do Walmart chamada de "elefoa, gorda, obesa" por colegas será indenizada
13 de novembro de 2018
Elefoa, gorda, obesa. Esses eram alguns dos termos utilizados por colegas e superiores para se referirem a uma trabalhadora da […]
Médico do SUS é condenado por cobrar para atender pacientes
13 de novembro de 2018
A Justiça gaúcha condenou por corrupção passiva médico do Sistema Único de Saúde (SUS) que cobrava dinheiro dos pacientes para […]
Empresa de transportes indenizará passageiro idoso ameaçado por motorista com marreta
13 de novembro de 2018
Uma empresa de transporte coletivo do oeste do Estado terá de indenizar um passageiro idoso que sofreu tratamento vexatório e […]
Família de vítima de bala perdida durante ação policial será indenizada em R$ 90 mil
13 de novembro de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
