Escola não pode ter nome de pessoa viva, decide TJ/TO
14 de novembro de 2018
A Justiça determinou à prefeitura de Couto Magalhães a anulação de ato administrativo que atribui o nome do ex-presidente Lula […]
Mantido adicional de insalubridade a trabalhadora que exercia função administrativa em hospital
14 de novembro de 2018
A oficial administrativa de um hospital público ingressou com uma reclamação trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região […]
Ricardo Eletro deve desocupar loja do Buriti Shopping por não pagar aluguel
14 de novembro de 2018
O juiz da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, Jonir Leal de Souza, emitiu ordem de despejo para que […]
Ausência de provas afasta responsabilidade subsidiária da AGEHAB e município
14 de novembro de 2018
Por ausência de provas sobre a responsabilidade subsidiária entre uma construtora, a AGEHAB e o município de Gouvelândia para construção […]
STJ afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos
13 de novembro de 2018
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de apelação […]
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
13 de novembro de 2018
Nas hipóteses em que forem graves os atos praticados pelos pais contra seus filhos, a multa prevista no artigo 249 […]
STJ rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16
13 de novembro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a limitação etária não pode afastar a condição de […]
Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário
13 de novembro de 2018
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Pedreiro que não recebeu vale-transporte regularmente consegue rescisão indireta
13 de novembro de 2018
A empresa não pagava o benefício com regularidade mensal. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão […]
Faixa da área de preservação permanente deve ser de 100 metros nas áreas rurais a partir da área de reservatório
13 de novembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que havia condenado a empresa Cosan Indústria e Comércio e outros […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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