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Decisão atendeu parcialmente pleito formulado em mandado de segurança coletivo. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas atendeu parcialmente […]

Em decisão coletiva, por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Especial, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, negaram […]

Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS confirmaram a indenização por danos morais a duas mulheres que sofreram preconceito […]

O autor entrou com ação indenizatória contra a empresa fabricante e o estabelecimento comercial em que adquiriu a bebida. O […]

As bancadas e uma mesa que a autora encomendou não cabiam ou não eram adequadas para a cozinha e a […]

Plano de saúde deve ser mantido para empregado com contrato suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez. Esse foi o […]

Norma previa como limite salário de desembargadores. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, em sessão […]

O Tribunal do Júri de Brasília desclassificou a conduta do réu Estevão Fidelis da Silva, acusado de tentar matar a […]

Para que haja o reconhecimento da legítima defesa, como causa de excludente de ilicitude, faz-se imprescindível a produção de prova […]

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal contra sentença da […]