Refrigerador com defeito sem possibilidade de reparo gera indenização a cliente
7 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por V.N.C. contra uma loja de […]
TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide STJ
6 de novembro de 2018
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a […]
Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios
6 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), interpretando o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil […]
TST remete para a Justiça Comum ação de advogado sobre danos morais
6 de novembro de 2018
Como não foi reconhecida a relação de emprego, a Justiça do Trabalho é incompetente. A Subseção II Especializada em Dissídios […]
Igreja de BH deve pagar a faxineira adicional de insalubridade em grau máximo
6 de novembro de 2018
A limpeza dos banheiros foi equiparada à coleta de lixo urbano. Uma auxiliar de serviços gerais que prestou serviços à […]
União não é responsável por morte de pedreiro em acidente em quartel do Exército
6 de novembro de 2018
Não foi demonstrada a prática de ato ilícito para justificar a condenação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
União é condenada a indenizar militar que lesionou gravemente o joelho em serviço
6 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra sentença da 1ª Vara […]
Absolvição criminal não necessariamente produz efeitos na seara administrativa para declaração de nulidade de PAD
6 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, ora policial rodoviário federal, contra […]
Dificuldades financeiras não justificam o recebimento fraudulento de benefício previdenciário
6 de novembro de 2018
Por unanimidade, uma pessoa foi condenada a dois anos de reclusão pelo recebimento fraudulento de benefício previdenciário devido a um […]
Exercício da atividade de técnico ou treinador de tênis não exige formação em educação física ou registro em conselho profissional
6 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de outubro, um mandado de segurança preventivo para que […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
