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A redução baseou-se em decisões do TST em casos semelhantes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou excessivo […]

O ex-prefeito de Itamarati (AM) foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas pela prática de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a redução da quantia a ser paga à União Federal por […]

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) determinou que o benefício de aposentadoria por invalidez do autor seja calculado com […]

A 2ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-governador Anthony Garotinho, que […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu por manter a demissão determinada em processo administrativo de um policial […]

Por considerar que não houve dano ambiental, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um […]

Consumidor teve furtado de dentro do seu carro celular e quantia de dinheiro. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca […]

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu, na manhã desta segunda-feira (3), declarar a inconstitucionalidade da lei do município […]