Motorista de ônibus baleado em assalto será indenizado
23 de novembro de 2018
Ele levou dois tiros e ficou com sequelas permanentes. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expresso […]
Técnica de enfermagem poderá acumular cargo em dois hospitais públicos, decide TST
23 de novembro de 2018
A acumulação foi considerada lícita pela 8ª Turma. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em […]
Segredo de Justiça pode justificar a flexibilização do prazo para oposição de embargos de terceiro
23 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou tempestiva a apresentação de embargos de terceiro após o prazo […]
Atraso na conclusão de obra de frigorífico não configura ato de improbidade administrativa
23 de novembro de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região rejeitou apelo do Ministério Público Federal (MPF) para que 18 agentes públicos fossem […]
Configuração do crime de contrabando exige conhecimento da origem do produto e de sua introdução clandestina no país
23 de novembro de 2018
Por entender não que não ficou comprovado que peças integrantes de máquinas caça-níqueis apreendidas em um bar foram introduzidas clandestinamente […]
Poder Judiciário não é competente para determinar que Poder Executivo legisle sobre vencimentos de servidores públicos
23 de novembro de 2018
Baseando-se em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo qual não compete ao Poder Judiciário fixar prazo para que o […]
Mantida pensão por morte a menor de 21 anos que vivia sob dependência de servidor público
23 de novembro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pensão por morte de servidor público federal […]
Caminhoneiro bêbado bate 2 vezes, oferece suborno a policiais e é condenado
23 de novembro de 2018
A Justiça mato-grossense manteve a condenação, em segunda instância, de um motorista de caminhão Chevrolet D40 que dirigia embriagado e […]
Falha de inseticida em lavoura enseja indenização
23 de novembro de 2018
Uma fabricante de insumos agrícolas foi condenada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pela venda […]
TAM deve indenizar passageiro por atraso de voo internacional
23 de novembro de 2018
Sentença proferida na 4ª Vara Cível Residual de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.C.N. em desfavor de […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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