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Morador de Araguaína ganhou na Justiça direito a indenização após descobrir que havia uma conta corrente em seu nome sem […]

Uma empresa de biocombustíveis não terá de pagar o tempo gasto no percurso de casa para o trabalho (horas in […]

Uma empresa de pré-moldados de cimento para construção civil, localizada em Anápolis (GO), foi condenada a pagar indenização por danos […]

Ao deferir tutela provisória, o ministro Gilmar Mendes destacou a plausibilidade do direito alegado pela empresa pública federal, que se […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou que a competência para deliberar sobre a existência ou não […]

Caso contrário, a empresa pagaria três vezes. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a condenação ao […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou em recurso especial o entendimento de que a […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa de mineração para […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento, na última semana, ao recurso da empresa de táxi […]