Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade
12 de novembro de 2018
O nome civil integra a personalidade, pois individualiza o ser humano e o identifica nas relações sociais. Ele surge com […]
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
12 de novembro de 2018
A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia, decide TST
12 de novembro de 2018
A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal […]
Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual
12 de novembro de 2018
Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu […]
Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy
12 de novembro de 2018
Trabalho com uso de motocicleta é considerada de risco. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade […]
Servidor público que fraudou contracheques para obter empréstimo consignado pela CEF é condenado por estelionato
12 de novembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação de um servidor da Câmara Municipal de Itabuna […]
CNJ marca data para ouvir magistrados do caso HC de Lula
12 de novembro de 2018
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva dos quatros magistrados […]
Impossível andamento de processo ajuizado contra pessoa já falecida por impossibilidade de substituição do polo passivo
12 de novembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região extinguiu, sem resolução do mérito, ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra […]
CNJ instaura processos contra Moro por suposta atividade político-partidária ao aceitar o convite para ministro da Justiça
12 de novembro de 2018
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou Pedido de Providências para que o juiz federal Sérgio Moro, da […]
Vara do Trabalho liga para CEF que faltou em audiência e fecha acordo de 30 mil
12 de novembro de 2018
Após oito anos de espera, uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal(CEF) irá receber R$30 mil reais, após acordo realizado com […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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