Alteração de rota do voo inicialmente contratado não gera dano moral indenizável
7 de dezembro de 2018
O juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito […]
Empresa de coleta de lixo de Cuiabá é condenada por condições degradantes de trabalho
7 de dezembro de 2018
A Justiça também reconheceu a responsabilidade subsidiária do Município de Cuiabá, que terá que arcar com o pagamento ao trabalhador, […]
Candidata míope consegue reverter desclassificação em concurso público
7 de dezembro de 2018
Em decisão liminar, a 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande concedeu pedido de tutela […]
Banco Santander não consegue comprovar dívida e deverá pagar indenização
7 de dezembro de 2018
O Banco Santander foi condenado a pagar indenização por dano moral por negativar o nome de um cliente por conta […]
Rejeitada ADPF contra lei do Rio de Janeiro que obriga concessionárias a substituir fiação aérea por subterrânea
6 de dezembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito […]
Mantida indenização a família de bebê que ficou cego após exposição excessiva a oxigênio
6 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que fixou […]
Cláusula de norma coletiva que limita atestado médico a três dias por mês é nula
6 de dezembro de 2018
A jurisprudência do TST não fixa limite temporal para a validade de atestados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) […]
Funcionários do COREN/AM são absolvidos após dispensarem licitação para publicação de nota em jornal local
6 de dezembro de 2018
Duas pessoas foram absolvidas pela 3ª Turma do TRF da 1ª Região após terem sido condenadas pelo Juízo da 4ª […]
Vendedor de bebidas não será enquadrado na atividade preponderante da empregadora
6 de dezembro de 2018
A categoria de vendedor é diferenciada. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o enquadramento sindical de […]
Soldado do Exército acidentado com arma de fogo faz jus à reforma
6 de dezembro de 2018
Um ex-soldado do Exército Brasileiro, vítima de acidente em serviço, teve seu pedido de reforma confirmado pela 1ª Turma do […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
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