STF suspende efeitos de decisão que limitava atuação do prefeito do Rio de Janeiro
17 de dezembro de 2018
Marcelo Crivella estava impedido de utilizar a máquina pública para a defesa de interesses pessoais ou de seu grupo religioso, […]
Mantida prisão preventiva do filho da governadora de Roraima
17 de dezembro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade para Guilherme Silva Ribeiro […]
Líder da milícia Liga da Justiça vai continuar em presídio federal de segurança máxima
17 de dezembro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro definir sobre […]
Empresa deve reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave
17 de dezembro de 2018
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Momenta Farmacêutica Ltda. […]
Afastada má-fé de empregado que insistiu em indenização sem apresentar provas
17 de dezembro de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a litigância de má-fé atribuída a um operador de […]
Pratica corrupção ativa quem oferece vantagem indevida independentemente do recebimento pelo agente público
17 de dezembro de 2018
Por ficar devidamente comprovado a materialidade e autoria do delito de corrupção ativa, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
Negado restabelecimento do pagamento de pensão por morte a ocupante de cargo público efetivo
17 de dezembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma servidora pública para voltar […]
Inabilidade e inexperiência afastam a má-fé caracterizadora da improbidade administrativa
17 de dezembro de 2018
Por insuficiência de provas, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo […]
Magistrado deve suspender o curso da ação penal nos casos de dúvida sobre a inimputabilidade do réu
17 de dezembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região cassou a sentença absolutória imprópria e determinou o retorno dos autos à primeira […]
Entidade de assistência social sem fins lucrativos é isenta do recolhimento da contribuição destinada ao FNDE
17 de dezembro de 2018
A 8ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu que a Associação Cristã de Moços de Brasília (ACM), entidade de assistência […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
20 de fevereiro
20 de fevereiro
