TSE rejeita pedido de cassação do governador de MG, Fernando Pimentel
7 de dezembro de 2018
Plenário da Corte julgou dois recursos da coligação adversária do político do PT, eleito em 2014. Em decisão unânime, os […]
Concurso público não pode eliminar candidato acima do peso
7 de dezembro de 2018
Um candidato acima do peso foi eliminado em prova de concurso público que disputava o ingresso na Polícia Militar do […]
Justiça determina que laboratório pague exames para unidade hospitalar
7 de dezembro de 2018
Autor contestou dívida, porém só foi deferida a obrigação de pagamento do que foi comprovado documentalmente. A Santa Casa de […]
TRT/RS mantém penhora de imóvel de R$ 3,5 milhões para pagamento de dívida trabalhista de R$ 38 mil
7 de dezembro de 2018
Valor que sobrar da venda será devolvido à reclamada. A Seção Especializada em Execução do TRT-RS manteve a penhora de […]
Walmart é multado em R$ 500 mil e deve ajustar descanso semanal dos empregados
7 de dezembro de 2018
O juiz Rodrigo Trindade de Souza, da 4ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, condenou a rede de supermercados Walmart […]
Laboratório deve indenizar cliente que teve resultados de exames violados
7 de dezembro de 2018
Dano moral foi reconhecido a uma cliente do Weinmann Laboratório LTDA., por violação aos dados de exame clínico. A indenização […]
Negada indenização a aluna de autoescola que ajuizou ação após o processo para obter CNH vencer
7 de dezembro de 2018
A decisão é da 1ª Vara de Anchieta. Uma aluna de autoescola, após seu processo para obter habilitação para dirigir […]
Negado pedido de indenização contra estacionamento após suposto furto de cordão de ouro
7 de dezembro de 2018
Os pedidos de indenização foram negados pelo juiz por falta de comprovação do fato narrado. O magistrado do 1° Juizado […]
Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada
7 de dezembro de 2018
A 2ª Vara do Trabalho de Formiga garantiu a reversão de justa causa a um motorista de caminhão, responsável pela […]
Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade
7 de dezembro de 2018
A 9ª Turma do TRT-MG negou a indenização substitutiva da garantia de emprego a uma empregada dispensada no curso de […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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