Notícias

A suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) dos sócios da empresa devedora, como medida para induzir ao cumprimento da […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de petição de um […]

Magistrados entenderam que além de não se tratar da função principal da ultrassonografia, não existe certeza absoluta quanto ao sexo […]

A ação foi julgada na 1° Vara da comarca de Piúma. Uma mulher deve receber indenização após ser cobrada indevidamente […]

Ter a Justiça atrás de si nem sempre significa problemas. Que o diga uma mulher residente na comarca de Lages […]

A 1ª Câmara Criminal do TJ negou recurso interposto por um homem condenado a sete meses de detenção, em regime […]

Trabalhador que não recebeu documentação necessária para dar entrada no seu seguro-desemprego terá direito a indenização compensatória a ser paga […]

Omissão da demandada violou os direitos personalíssimos da parte autora, restando configurada a falha na prestação de serviço. O 2º […]

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) concedeu a liberação de crédito que a Acesse Segurança […]

A Justiça, em São Paulo do Potengi, condenou uma professora pela prática de atos de improbidade administrativa. A acusação é […]