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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde desta sexta-feira (21), que o Tribunal de Justiça de […]

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (21/12), a Recomendação n. 31 para que todos os tribunais do país […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por maioria, condenação de clínica para indenizar cliente que fez […]

Pedido de indenização do usuário foi negado. A 11ª Vara Cível Central de São Paulo manteve bloqueio de uma conta […]

TRT-PR concluiu que penalidade não foi proporcional à gravidade da falta cometida. A Justiça do Trabalho do Paraná considerou excessiva […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de ex-estagiário da MRV Engenharia e […]

Liminar nesse sentido foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). A eleição ocorrerá no próximo […]

“A nova orientação que está sendo construída por esta Corte Suprema em sede de repercussão geral põe em evidência o […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6023, ajuizada pelo […]