Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
12 de dezembro de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre uma auxiliar de enfermagem […]
Beneficiário do Prouni pode transferir sua bolsa de estudos para outra instituição de ensino credenciada
12 de dezembro de 2018
Uma aluna da Faculdade Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais (FAD) garantiu o direito de transferir sua bolsa de […]
TRF1 afasta erro do INSS que impedia recebimento de seguro-desemprego
12 de dezembro de 2018
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) manteve a sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro […]
Incra tem prazo para concluir processo de regularização da Comunidade Quilombo do Castelo (MA)
12 de dezembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promova medidas […]
Unifap é condenada por desrespeitar razoável duração do processo na averbação de diploma de estudante
12 de dezembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, em sua formação ampliada, determinou que a Universidade Federal do Amapá (Unifap) promovesse […]
Irmãs por parte de mãe também têm direito a receber pensão militar
12 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, na última semana, sentença que negou a reversão da pensão por […]
STJ mantém bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida
12 de dezembro de 2018
Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, […]
Confirmada justa causa aplicada a funcionário de posto de combustíveis que guardou gasolina em regador de água
12 de dezembro de 2018
Em votação unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a dispensa por justa […]
Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas
12 de dezembro de 2018
Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos. A 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto deferiu o pagamento de […]
Motoboy que transportava dinheiro para associação receberá compensação por dano moral
12 de dezembro de 2018
Um motoboy da empresa prestadora de serviços para a Associação Matogrossense de Transportadores Urbanos (MTU) garantiu, na Justiça, o direito […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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