Negada indenização a estudante que não conseguiu cancelar financiamento estudantil
14 de dezembro de 2018
O juiz não acolheu os pedidos do autor de anulação do débito e indenização por danos morais. O 1° Juizado […]
TRT/SC mantém justa causa aplicada a trabalhador que faltou ao serviço sem justificativa
14 de dezembro de 2018
Relator do processo classificou o comportamento do trabalhador como ‘ato de desídia’ O empregado que se ausenta por mais de […]
Negado pagamento de horas extras devido a depoimento tendencioso de testemunha
14 de dezembro de 2018
“É relevante privilegiar a percepção e a sensibilidade do magistrado que produziu a prova. O juiz que colhe o depoimento […]
Distribuidora é condenada por falta na energia elétrica durante festa em igreja
13 de dezembro de 2018
A Ampla, distribuidora de energia que opera no Rio de Janeiro, foi condenada a pagar R$ 16.700,33, a título de […]
Novo processo disciplinar é instaurado contra desembargadora do MS
13 de dezembro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, autorizou a instauração de novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) […]
Candidato que causar anulação de pleito não poderá participar de eleição suplementar, decide TSE
13 de dezembro de 2018
O impedimento foi fixado em decisão tomada pelo Plenário do TSE na sessão de ontem (11), e valerá para futuras […]
Anatel e Oi devem instalar serviço de telefonia em localidades rurais de Santa Catarina, decide TRF4
13 de dezembro de 2018
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a empresa Oi devem promover a implantação de telefonia com acessos individuais em […]
Aluno de medicina convocado para prestar o serviço militar obrigatório antes da vigência da Lei 12.336/10 não está sujeito à obrigação
13 de dezembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um concluinte do Curso de […]
Vínculos de trabalho à época do falecimento da mãe afastam condição de dependente para fins de pensão por morte
13 de dezembro de 2018
Por não conseguir comprovar a condição de dependente, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou o pedido do filho […]
Auxílio-transporte é destinado ao custeio de despesas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual
13 de dezembro de 2018
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi condenada pela 1ª Turma do TRF 1ª Região a restabelecer o pagamento de […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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