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O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, verificou a presença no caso dos requisitos que autorizam a concessão da liminar: […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma passageira que tentava obter indenização […]

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela Comarca de Extremoz, na Ação Penal nº 0101400-97.2018.8.20.0000, […]

Decisão do Juízo de 1º Grau considerou que a demora na realização do procedimento operatório configurou omissão. O Juízo da […]

Após audiência de custódia, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 3, Marcelo Fernando de Sá Costa, filho de Luiz Fernando […]

Autor terá isenção tarifária no transporte coletivo municipal. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama julgou parcialmente procedente o pedido da autora e […]

Juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal decretou, no dia 21/11/2018, […]

O fornecimento de energia elétrica, por se tratar de um serviço público essencial, prestado por concessionária, deve ser oferecido adequadamente, […]