Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal
9 de janeiro de 2019
A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
Embargos de terceiros não é via adequada para recuperação de imóvel com pena de perdimento decretada em sentença penal condenatória
9 de janeiro de 2019
Sentença penal condenatória, com pena de perdimento decretada, torna inadequada a via dos embargos de terceiros, pois a primeira instância […]
Recebimento de vantagens pessoais é incompatível com a implementação do subsídio, Decide TRF1
9 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente recurso proposto por servidores públicos federais para que a União fosse […]
TRF2 nega pedido para que CSN devolva à União e ao Estado do RJ acervo imobiliário não operacional da companhia
9 de janeiro de 2019
A 5ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, confirmou sentença da 3ª Vara Federal de Volta Redonda, negando pedido, em […]
Ex-prefeito de MT que desviava diárias é condenado
9 de janeiro de 2019
O ex-prefeito do Município de Canarana (823 km a leste), Walter Lopes Farias, foi condenado por crimes da Lei de […]
Indulto natalino é inconstitucional, declara TRF4
9 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou inconstitucional o artigo 1º, inciso XIV, do Decreto nº 8.172/2013, que […]
Loteamentos devem ter infraestrutura, decide TJ/MS
9 de janeiro de 2019
Em sessão de julgamento do mês de dezembro, os desembargadores do Órgão Especial do TJMS, por unanimidade, julgaram procedente a […]
Homem é condenado por abandono material de dois filhos
9 de janeiro de 2019
Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado. A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um […]
AGEFIS e DF são condenados a pagar diferenças de auxílio-alimentação a servidores
9 de janeiro de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou parcialmente procedente o pedido autoral e condenou a […]
TJ/SP condena médico e hospital a indenizar esposa de falecido
9 de janeiro de 2019
Atendimento a paciente que caiu de telhado apresentou falhas. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
13 de fevereiro
13 de fevereiro
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