Corregedoria publica recomendação sobre pagamento de auxílios por tribunais
24 de dezembro de 2018
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (21/12), a Recomendação n. 31 para que todos os tribunais do país […]
Comete crime de homicídio doloso e deverá cumprir pena de prisão quem atropelar e matar ao participar de “racha”, decide STJ
24 de dezembro de 2018
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que Rafael Bussamra, que atropelou e matou Rafael Mascarenhas, […]
Exame de endoscopia realizado sem sedação gera dano moral a cliente
24 de dezembro de 2018
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por maioria, condenação de clínica para indenizar cliente que fez […]
Mantido bloqueio de perfil em rede social por violação de direito autoral
24 de dezembro de 2018
Pedido de indenização do usuário foi negado. A 11ª Vara Cível Central de São Paulo manteve bloqueio de uma conta […]
Atendente do McDonald's que emprestou batatas fritas para Burger King tem justa causa revertida
24 de dezembro de 2018
TRT-PR concluiu que penalidade não foi proporcional à gravidade da falta cometida. A Justiça do Trabalho do Paraná considerou excessiva […]
TRT/RN reconhece vínculo de estagiário que trabalhava mais de seis horas diárias
24 de dezembro de 2018
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de ex-estagiário da MRV Engenharia e […]
Eleição para Mesa do Senado deve ser por voto aberto, decide STF
21 de dezembro de 2018
Liminar nesse sentido foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). A eleição ocorrerá no próximo […]
STF invalida portaria do Ministério da Justiça que determinava expulsão de estrangeiro com filho brasileiro
21 de dezembro de 2018
“A nova orientação que está sendo construída por esta Corte Suprema em sede de repercussão geral põe em evidência o […]
STF julga incabível ADI sobre presos em penitenciárias de segurança máxima
21 de dezembro de 2018
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6023, ajuizada pelo […]
Tutela inibitória pode ser usada para impedir que ex-empregado acesse dados da empresa
21 de dezembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma empresa de cosméticos para admitir […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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