STF: Rejeitado HC que pedia redução das penas de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
30 de maio de 2019
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a jurisprudência do STF considera que a dosimetria da pena e os critérios das instâncias […]
STF: Partido questiona emenda parlamentar que tirou Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública
30 de maio de 2019
No STF, o Podemos sustenta que a alteração feita pelo Congresso Nacional no texto da MP 870/2019 afronta o princípio […]
STJ: Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria
30 de maio de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em […]
STJ: Uso de marca evocativa autoriza convivência dos nomes America Air e American Airlines
30 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da companhia aérea norte-americana American Airlines e manteve […]
STJ: Diretório nacional do PT possui legitimidade para pedir indenização por ofensas ao partido
30 de maio de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores […]
STJ: Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
30 de maio de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a assistência jurídica gratuita só poderá ser negada pelo magistrado […]
STJ: Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária
30 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em […]
TST: Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
30 de maio de 2019
Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
TST: Operário ganha indenização por ter o corpo revistado na saída da fábrica
30 de maio de 2019
A fiscalização era feita com apalpação no corpo por um segurança A RM Manutenção Industrial e a FCA Fiat Chrysler […]
TRF1: Conselhos de fiscalização profissional podem cobrar multas administrativas via execução fiscal
30 de maio de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Conselho Regional de Farmácia […]
2 de julho
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