Cliente que sofreu corte indevido de energia será indenizado
18 de janeiro de 2019
A Vara Única da comarca de Pendências condenou a Companhia de Serviços Energéticos do Rio Grande do Norte (Cosern) ao […]
Mãe e filho de detento assassinado em Presídio serão indenizados
18 de janeiro de 2019
A mãe e o filho de um detento assassinado em 2017 no interior da Penitenciária Estadual do Seridó durante uma […]
Liminar para suspender nomeação de ministro do meio ambiente é indeferida
17 de janeiro de 2019
Decisão da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP indeferiu ontem (15/1) pedido de liminar que visava suspender a nomeação […]
Universidade é absolvida de falha em atendimento durante parto
17 de janeiro de 2019
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi absolvida, no fim de 2018, da acusação de falha no atendimento durante […]
Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e cartão de crédito
17 de janeiro de 2019
A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para […]
Justiça de MS é uma das pioneiras em permitir uso do nome social
17 de janeiro de 2019
O Judiciário brasileiro deu mais um passo para a igualdade, transexuais e travestis já podem usar nome social ao utilizar […]
STJ indefere pedido de transferência de Delúbio Soares para presídio de Goiás ou do DF
17 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus […]
Suspensa decisão que impedia venda de ações de empresa subsidiária da Petrobras
17 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da […]
Explorar recursos minerais sem autorização ou licença dos órgãos competentes configura crime
17 de janeiro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção […]
Terceiro que não apresenta relação com o processo não pode ser beneficiado no recebimento de honorários
17 de janeiro de 2019
Terceiro que não apresenta qualquer relação com o processo não pode ser beneficiado no recebimento de honorários advocatícios. A 1ª […]
5 de fevereiro
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4 de fevereiro
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