Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada pelo TST
23 de janeiro de 2019
O valor de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]
TST determina que aviso-prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
23 de janeiro de 2019
Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]
Advogada de banco não tem direito à jornada de bancário, decide TST
23 de janeiro de 2019
O advogado empregado de banco se equipara à categoria diferenciada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente […]
Citação por edital somente é admitida quando o devedor estiver em local incerto ou desconhecido
23 de janeiro de 2019
A regra no ordenamento jurídico é a citação pessoal, somente sendo admitida a citação por edital quando esgotadas todas as […]
Menor sob guarda tem direito à pensão por morte no caso de falecimento do seu guardião
23 de janeiro de 2019
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1ªCRP/MG), seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o […]
Nem toda irregularidade administrativa configura ato de improbidade, entende TRF1
23 de janeiro de 2019
A 4ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra […]
TRF4 divulga candidatos à vaga de juiz federal para substituir Sérgio Moro na 13ª Vara de Curitiba
23 de janeiro de 2019
Terminou às 24h de ontem (21/1) o prazo para inscrição dos juízes federais interessados para vaga na 13ª Vara Federal […]
TRF4 mantém decisão da União que negou visto brasileiro permanente para africano
23 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em sessão de julgamento realizada em dezembro passado, a concessão de […]
TJ/MT condena agente penitenciário que subtraiu objetos de presos
23 de janeiro de 2019
O agente penitenciário que se apropria de valores e bens pertencentes a detentos pratica ato de improbidade administrativa que produz […]
Empresa tem condenação ajustada à sua capacidade econômica, decide TRT/BA
23 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA) reduziu de R$ 30 mil para R$ 10 mil o […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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