Notícias

STJ: Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado

14 de março de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento segundo o qual, nos casos de extinção parcial […]

TST: Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral

14 de março de 2025

Postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído. Resumo: Um operador de produção da […]

TRF3: União é condenada a indenizar em R$ 468 mil familiares de jovem que morreu afogado em atividade militar

14 de março de 2025

Nexo de causalidade entre as condutas dos militares e o óbito ocorrido configura a responsabilidade civil do Estado. A Quarta […]

TJ/MS: Aluno expulso por consumo de bebidas e remédios não tem direito a reingresso

14 de março de 2025

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão da 1ª Vara Cível […]

TJ/RN: Rede varejista é condenada após segurança realizar revista imprudente em cliente

14 de março de 2025

Uma empresa do ramo varejista foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a […]

TRT/SP: Banco deverá pagar empregados por prática abusiva de imposição de metas e exposição de resultados

14 de março de 2025

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão unânime, condenou uma instituição bancária por práticas […]

TRT/SP mantém justa causa de professor que armazenava em computador pessoal fotos de estudantes menores de idade

14 de março de 2025

A Justiça do Trabalho da 2ª Região confirmou dispensa por falta grave de professor do ensino fundamental que tirava e […]

TJ/MS: Influenciador é condenado a pagar R$ 10 mil por expor conversa privada

14 de março de 2025

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, deu parcial provimento a […]

TRT/RN reconhece vínculo de vendedor considerado representante comercial autônomo pela empresa

14 de março de 2025

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o vínculo de emprego do ex-vendedor externo do Atacadão S.A., […]

TJ/DFT: Academia é condenada a indenizar cliente por furto em bicicletário

14 de março de 2025

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou academia […]

STJ: Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado

TST: Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral

TRF3: União é condenada a indenizar em R$ 468 mil familiares de jovem que morreu afogado em atividade militar

TJ/MS: Aluno expulso por consumo de bebidas e remédios não tem direito a reingresso

TJ/RN: Rede varejista é condenada após segurança realizar revista imprudente em cliente

TRT/SP: Banco deverá pagar empregados por prática abusiva de imposição de metas e exposição de resultados

TRT/SP mantém justa causa de professor que armazenava em computador pessoal fotos de estudantes menores de idade

TJ/MS: Influenciador é condenado a pagar R$ 10 mil por expor conversa privada

TRT/RN reconhece vínculo de vendedor considerado representante comercial autônomo pela empresa

TJ/DFT: Academia é condenada a indenizar cliente por furto em bicicletário

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Shopping pode substituir fornecimento de creche por pagamento de auxílio

TJ/DFT condena professora universitária pelo crime de injúria racial e racismo

TJ/MT: Unimed deve fornecer remédio vital a gestante em risco

TJ/SC: Empresa aérea responde por cancelamento de voo mesmo em operação compartilhada

Serviços