TRT/SP reconhece cerceamento de defesa e anula sentença por indeferimento de prova testemunhal
6 de janeiro de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu preliminar de cerceamento do direito de defesa e […]
TJ/SP: Mulher com deficiência será indenizada em R$ 15 mil após segurança de aeroporto impedir uso de cadeira de rodas
6 de janeiro de 2026
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas
5 de janeiro de 2026
Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a […]
STF: Pena de disponibilidade a magistrados é constitucional
5 de janeiro de 2026
Decisão unânime ocorreu em julgamento de ADPF relatada pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade […]
STF: Lei de Sorocaba(SP) que proibia marcha da maconha é inconstitucional
5 de janeiro de 2026
Maioria entendeu que regra de Sorocaba (SP) é excessiva e fere direito à liberdade de expressão. O Supremo Tribunal Federal […]
STF invalida norma que cobrava IPVA sobre aeronaves e embarcações
5 de janeiro de 2026
A decisão foi tomada em julgamento de ação relatada pelo ministro Nunes Marques. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ: Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde continua com bens bloqueados
5 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus formulado por um […]
STJ: Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais
5 de janeiro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.294), estabeleceu que, […]
STJ absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
5 de janeiro de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um réu condenado por roubo em […]
STJ suspende ações por dúvida quanto à competência
5 de janeiro de 2026
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para suspender investigações […]
30 de janeiro
30 de janeiro
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