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A aprovação em concurso público para formação de cadastro reserva gera, em princípio, mera expectativa de direito à nomeação para […]

Cidadão ficou detido por cinco dias. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão […]

Turista, ao chegar ao hotel, não encontrou quarto reservado. Por falha na prestação de serviços, uma empresa de reserva de […]

O Conselho de Sentença da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Rio condenou seis oficiais da Polícia Militar, ex-administradores […]

O juiz entendeu que as ofensas narradas pelo autor não foram capazes de gerar indenização. O 2°Juizado Especial Cível de […]

O desembargador Getúlio Corrêa negou habeas corpus impetrado por advogado de cidade do litoral norte catarinense que pretendia o trancamento […]

O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática prolatada pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em agravo de instrumento, obrigou um hospital […]

Os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o recurso de um auxiliar […]

Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que o autor precisou retornar da escola para casa sem poder […]