Acumular cargo de policial militar com o de professor é inconstitucional, diz TJ/SC
28 de janeiro de 2019
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, […]
Condenado por tentar matar companheira e agredir bebê irá pagar danos morais
28 de janeiro de 2019
Nesta terça-feira, 22/1, o Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Eslândio Souza Silva a sete anos, dois meses e […]
CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade
28 de janeiro de 2019
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro da Caixa […]
Juiz do ES condena ex-presidente da câmara municipal a 24 anos de reclusão por crime de corrupção
28 de janeiro de 2019
O esquema exigia parte do vencimento dos servidores em troca de reposição salarial aprovada pela Câmara. O juiz titular da […]
Município de SP indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque público
28 de janeiro de 2019
Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem. O juiz Leonardo Christiano Melo, da Vara Única de Itirapina, condenou […]
Homem é condenado por falsificar receituário médico para adquirir anabolizantes
28 de janeiro de 2019
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, condenar um homem à pena de um ano de […]
Dono de sinuca é condenado a pagar multa por permitir a entrada de menores de idade
28 de janeiro de 2019
A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou o proprietário de um estabelecimento que oferece jogo de sinuca, […]
Avianca é condenada a pagar R$ 12 mil de indenização por extravio de bagagem
28 de janeiro de 2019
A OceanAir Linhas Aéreas (Avianca) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 12 mil a passageiro que […]
Beach Parque é condenado a indenizar funcionária vítima de assédio sexual
28 de janeiro de 2019
O Beach Park, parque aquático localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, foi condenado na primeira e na segunda instâncias da […]
Construtora do RN é condenada a fazer transferência de imóvel e pagar indenização a cliente residencial
28 de janeiro de 2019
A 1ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Ecocil a pagar indenização em razão da falta de transferência de […]
30 de janeiro
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