TST: Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário
24 de junho de 2019
A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição. A Primeira Turma do Tribunal […]
TRF1: Perito que se abstém de apresentar laudo conclusivo da perícia realizada em ações judiciais responde por ato de improbidade administrava
24 de junho de 2019
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um perito judicial […]
TRF1: Cargo de Auxiliar de Enfermagem tem natureza técnica para fins de acumulação com o de professor
24 de junho de 2019
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao negar provimento à apelação do Estado […]
TJ/SC: Ação proposta com pedido de devolução de valores cobrados indevidamente por instituição bancária teve desfecho em 48 horas
24 de junho de 2019
O juízo valeu-se de inovação prevista no artigo 332 do Novo Código de Processo Civil, que permite ao magistrado rejeitar […]
TJ/SC: Município deve indenizar ciclista que caiu em buraco não sinalizado
24 de junho de 2019
O município de Florianópolis foi condenado ao pagamento de R$ 20,3 mil por danos morais e materiais a um ciclista […]
TJ/SC: Estado indenizará cidadão equivocadamente anunciado como preso em nota de rede social
24 de junho de 2019
Um homem, citado em rede social como se tivesse sido preso, será indenizado pelo Estado por danos morais. A decisão […]
TJ/SC: Consumidora será indenizada por ficar sem água durante cinco meses
24 de junho de 2019
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley […]
TJ/RS: Fábrica de móveis Todeschini deve indenizar em R$ 419.760,00 mãe e bebê estuprada por montador de móveis
24 de junho de 2019
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram condenação da fábrica de móveis Todeschini e da loja TDT Móveis […]
TRT/RS: Cozinheira impedida pela empresa de voltar ao trabalho após alta do INSS deve ser indenizada
24 de junho de 2019
Uma cozinheira precisou afastar-se do trabalho porque adquiriu doenças como tendinite e Síndrome do Túnel do Carpo. Depois de alguns […]
TJ/CE: Passageiros vítimas de assalto em ônibus devem receber R$ 60 mil de indenização
24 de junho de 2019
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Expresso Guanabara S/A a pagar […]
2 de julho
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