Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral
6 de fevereiro de 2019
Não foi demonstrada impossibilidade de convívio familiar e social. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação […]
Coordenador de TI não deverá receber por horas de sobreaviso, decide TST
6 de fevereiro de 2019
Ele exercia cargo de gestão. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de […]
CRF/MG deve reconhecer Técnico em Farmácia formado antes da Lei nº 13.021/2014 como responsável técnico por drogaria
6 de fevereiro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um Técnico em Farmácia, que concluiu o […]
Resultados do ENEM possibilitam o recebimento de certificado do ensino médio
6 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma aluna que não concluiu […]
TRF1 garante recorreção de prova discursiva, pois critério eliminatório não estava previsto no Edital
6 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou a imediata recorreção da prova discursiva […]
TRF4 indefere pedido da OAB-RS para dispensa de terno e gravata
6 de fevereiro de 2019
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, indeferiu hoje (5/2) pedido da Ordem […]
TSE reverte decisão regional e devolve mandato a vereadora de (MG)
6 de fevereiro de 2019
Karla Leite de Araújo havia sido condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por suposto abuso de poder […]
Para evitar cegueira de prematuro, Justiça obriga Estado a providenciar cirurgia
6 de fevereiro de 2019
O juiz Jean Everton da Costa, titular da Vara Única da comarca de Taió, concedeu tutela de urgência em que […]
TJ/MS decide que acréscimo para cada circunstância negativa nos processos penais é de 1/8
6 de fevereiro de 2019
Em julgamento da 3ª Câmara Criminal do TJMS, os desembargadores firmaram entendimento que o acréscimo para cada circunstância negativa, nos […]
Sequestro de empregada é equiparado a acidente de trabalho e gera dano moral
6 de fevereiro de 2019
A Terceira Tuma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o banco Bradesco a indenizar, por danos morais, uma […]
6 de fevereiro
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