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Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por M.J.A. contra sentença que julgou improcedente […]

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu ao apelo da empresa OLX […]

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um motorista que […]

Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará negou pedido de danos morais feito por consumidor que, por suposta má […]

6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, recurso de trabalhadora que solicitava pagamento […]

O juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reverteu em dispensa sem justa causa […]

Indenização foi majorada para R$ 150 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

De acordo com a Lei 11.340, o sujeito ativo da violência doméstica não se restringe a maridos e companheiros. O […]

Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código […]

Caso foi descoberto após denúncia anônima. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]