TRF1 mantém decisão que garante salário-maternidade rural à segurada especial indígena
26 de julho de 2019
No tocante à prova de labor rural, tem em vista a dificuldade de trabalhadores rurais comprovarem todo o período de […]
TRF1: Exceção de suspeição não pode ser arguida quando magistrado expressa sua convicção jurídica sobre determinado tema
26 de julho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente a exceção de suspeição arguida pelo Instituto […]
TRF1: Falta de estabelecimento penal adequado não autoriza manutenção de condenado em regime mais gravoso
26 de julho de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus a […]
TRF4 extingue ação popular contra slogan usado por Bolsonaro
26 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, decisão de primeira instância e manteve extinta uma ação […]
TRF5 confirma isenção de imposto de renda sobre valores de duas aposentadorias complementares para contribuinte com câncer
26 de julho de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte […]
TJ/CE: Reconhecimento de paternidade deve ser gratuito
26 de julho de 2019
Os cartórios de Registro Civil do Estado devem realizar, gratuitamente, o reconhecimento voluntário de paternidade. O Provimento nº 16/2012 da […]
TJ/SP: Menores podem viajar pelo país sem autorização expressa da justiça
26 de julho de 2019
Agora pais poderão autorizar viagens por documento com firma reconhecida. A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo publicou hoje […]
TJ/GO: Violência contra a mulher sujeita infrator à reparação por danos morais e materiais
26 de julho de 2019
O titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Rio Verde, juiz Vitor Umbelino […]
TJ/MS: Cliente coagida a adquirir álbum de formatura será indenizada
26 de julho de 2019
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de um […]
TRT/GO: Demissão de empregado com doença grave só gera dever de indenizar quando for discriminatória
26 de julho de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo do Trabalho de Mineiros, […]
17 de julho
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17 de julho
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