Titular de cartório é afastada por cobranças indevidas e sonegação de R$ 5 milhões
20 de fevereiro de 2019
A titular do Cartório do Primeiro Ofício de Primavera do Leste (231km a sul de Cuiabá), juntamente com seus substitutos, […]
TJ/MT mantém constitucionalidade de lei que fixa multa por defeito em plataforma de ônibus
20 de fevereiro de 2019
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Federação […]
Empresa que fez descontos no salário de trabalhadora para custear seguro de vida é condenada a devolver valores porque não houve autorização expressa
20 de fevereiro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa a devolver à ex-empregada os […]
Fabricantes de laticínios devem pagar R$ 18 mil em conta de luz
20 de fevereiro de 2019
A 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de cobrança movida por uma distribuidora de energia elétrica […]
Consumidor responderá por adulteração no consumo de energia
20 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por V.L. contra a sentença que julgou […]
Técnico em optometria não pode praticar atividades privativas de médicos oftalmologistas, decide TJ/PB
20 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o técnico em optometria Ricardo Aranha […]
CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade
20 de fevereiro de 2019
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro da […]
Vítima de estelionato consegue reaver posse de bem
20 de fevereiro de 2019
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela proprietária de um veículo […]
Facebook não é obrigado a reativar conta de terapeuta tântrico, decide TJ/DFT
20 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de um terapeuta tântrico contra o Facebook. […]
Mantida dispensa por justa causa de menor flagrado com arma de fogo no ambiente de trabalho
20 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que confirmou a validade da dispensa […]
9 de fevereiro
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9 de fevereiro
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