Homem é condenado a 27 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio
21 de fevereiro de 2019
Um homem foi condenado a 27 anos de prisão pelo homicídio de sua namorada e por tentativa de homicídio contra […]
STF nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS
20 de fevereiro de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o […]
STF mantém pagamento de pensão por morte à família de policial federal empossado mediante liminar
20 de fevereiro de 2019
Na tarde desta terça-feira (19), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o pagamento […]
Negado recurso de Jair Bolsonaro contra condenação por danos morais a deputada Maria do Rosário
20 de fevereiro de 2019
O ministro Marco Aurélio (relator) destacou que as instâncias ordinárias entenderam que as ofensas não guardavam relação com a atividade […]
Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta
20 de fevereiro de 2019
A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BRF […]
Empresa não terá de pagar despesas de ex-empregado com advogado, decide TST
20 de fevereiro de 2019
A jurisprudência do TST rejeita o cabimento de perdas e danos pela contratação de advogado particular. Por unanimidade, os ministros […]
TST condena Walmart por fazer empregada rebolar e gritar diante dos colegas
20 de fevereiro de 2019
Ela tinha de entoar gritos de guerra e rebolar diante dos colegas. A imposição da participação em danças e cânticos […]
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação, decide STJ
20 de fevereiro de 2019
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a regra sobre a reserva de honorários […]
Google terá que fornecer informações acerca das mensagens eletrônicas que tramitaram nas contas de e-mails dos investigados
20 de fevereiro de 2019
A empresa Google Brasil Internet LTDA impetrou mandado de segurança contrato ato do Juízo da Subseção Judiciária de Teixeira de […]
Somente benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé devem ser indenizadas em casos de desapropriação de terras para a constituição de reserva indígena
20 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação interposta por fazendeiros contra a sentença da 1ª […]
9 de fevereiro
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9 de fevereiro
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