Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
28 de fevereiro de 2019
Para a Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado, decide TST
28 de fevereiro de 2019
O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
TRF1 condena universidade a indenizar paciente que ficou cega após cirurgia de catarata
28 de fevereiro de 2019
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi condenada a pagar indenização por danos causados em decorrência de complicações advindas de […]
Mantida decisão que negou pedido de danos morais pela demora na implantação de benefício do INSS
28 de fevereiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais […]
Residência Médica em Cardiologia Clínica dá ao candidato qualificação para o exercício do cargo de Médico UTI adulto
28 de fevereiro de 2019
A Quinta Turma do TRF1 negou provimento à apelação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) contra a sentença, do Juízo […]
TRF1 determina recálculo do saldo devedor e das prestações de imóvel financiado pela CEF
28 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou, por unanimidade, provimento às apelações da Caixa Econômica Federal (CEF) e da […]
TRF2 garante validade de notificação por edital de execução extrajudicial de imóvel
28 de fevereiro de 2019
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que negou […]
Caixa e construtora terão que indenizar por atraso na entrega de imóvel
28 de fevereiro de 2019
A Caixa Econômica Federal terá que pagar solidariamente com a G.F. Construtora e Incorporadora indenização por danos morais ao dono […]
União obtém cancelamento da decisão que suspendeu concurso da PRF
28 de fevereiro de 2019
O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, deferiu, nesta quarta-feira (27/02), o […]
Ação de indenização por estelionato sentimental é julgada improcedente no DF
28 de fevereiro de 2019
Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá julgou improcedente uma ação de indenização por estelionato sentimental na […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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