Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea
28 de fevereiro de 2019
É preciso motivação concreta e idônea para ser válida a utilização da cláusula que permite a rescisão unilateral de contrato […]
STF determina remessa de denúncia contra Eduardo Bolsonaro à Justiça do DF
28 de fevereiro de 2019
O ministro Luís Roberto Barroso declinou da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar a denúncia apresentada pelo Ministério […]
Petição que menciona conteúdo de decisão não publicada revela ciência inequívoca e abre prazo para recurso, decide STJ
28 de fevereiro de 2019
Se a parte peticiona espontaneamente nos autos e o conteúdo da petição não deixa dúvida de que ela teve conhecimento […]
Aplicação de teste do bafômetro em empregado de forma aleatória não caracteriza dano moral, decide TST
28 de fevereiro de 2019
A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho. Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, […]
Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
28 de fevereiro de 2019
Para a Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado, decide TST
28 de fevereiro de 2019
O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
TRF1 condena universidade a indenizar paciente que ficou cega após cirurgia de catarata
28 de fevereiro de 2019
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi condenada a pagar indenização por danos causados em decorrência de complicações advindas de […]
Mantida decisão que negou pedido de danos morais pela demora na implantação de benefício do INSS
28 de fevereiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais […]
Residência Médica em Cardiologia Clínica dá ao candidato qualificação para o exercício do cargo de Médico UTI adulto
28 de fevereiro de 2019
A Quinta Turma do TRF1 negou provimento à apelação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) contra a sentença, do Juízo […]
TRF1 determina recálculo do saldo devedor e das prestações de imóvel financiado pela CEF
28 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou, por unanimidade, provimento às apelações da Caixa Econômica Federal (CEF) e da […]
11 de fevereiro
11 de fevereiro
11 de fevereiro
11 de fevereiro
