Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide STJ
1 de março de 2019
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora em fila de atendimento bancário não lesa o […]
Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença
1 de março de 2019
Ele não demonstrou que a decisão judicial havia violado disposição literal de lei. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
Aeronaves da Avianca não podem ser apreendidas, decide STJ
1 de março de 2019
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Avianca e sustou os […]
Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos
1 de março de 2019
A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
Processo é extinto por conter pedidos iguais a de ação anterior ajuizada pelo mesmo autor
1 de março de 2019
Diante da ocorrência de litispendência, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso […]
Pregão é a modalidade mais adequada para a contração pela CEF de distribuição de serviços lotéricos, decide TRF1
1 de março de 2019
Nos termos do voto da relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, a 5ª Turma do TRF1 manteve a sentença da 14ª […]
TRF2 nega pedido de deputado que queria prisão domiciliar por problema dentário
1 de março de 2019
O desembargador federal Abel Gomes, relator no TRF2 do processo iniciado com a Operação Furna da Onça, negou pedido da […]
Como declarar Imposto de Renda dos precatórios e RPVs da Justiça Federal
1 de março de 2019
Quem recebeu, durante o ano de 2018, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal […]
UFPR deve dar posse a músico que possui formação acadêmica superior à exigida em concurso de regente
1 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao mandado de segurança de um músico profissional, residente de […]
Réu em processo eleitoral deve responder em seu domicílio civil, decide TSE
1 de março de 2019
Eleitor que responde por doação acima do limite teve processo distribuído para antigo endereço. Por unanimidade, os ministros do Tribunal […]
11 de fevereiro
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