Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias
27 de fevereiro de 2019
A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho. A Sexta Turma do Tribunal […]
TST diz que Sebrae não precisa motivar dispensa de analista submetido a concurso público
27 de fevereiro de 2019
A entidade não se sujeita às obrigações inerentes à administração pública. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou […]
Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho, decide TST
27 de fevereiro de 2019
Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar […]
Não é de competência dos Tribunais Federais desconstituir acórdão das Turmas Recursais dos JEFs
27 de fevereiro de 2019
Esse foi o entendimento da Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que, por unanimidade, acolheu e […]
Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto, decide TRF1
27 de fevereiro de 2019
A Câmara Regional de Previdência da Bahia (CRP/BA) decidiu dar provimento, por unanimidade, à apelação interposta pela autora em face […]
TRF1 converte multa aplicada pela captura de animais silvestres em prestação de serviços em prol do meio ambiente
27 de fevereiro de 2019
A 6ª Turma do TRF 1ª Região decidiu, por unanimidade, converter a multa administrativa no valor de R$2.000,00, aplicada a […]
Réus que falsificaram contrato de compra e venda de veículo apreendido pela Polícia Federal transportando drogas devem ser julgados pela Justiça Federal
27 de fevereiro de 2019
Por entender que a entrega de documento falsificado a Delegado da Polícia Federal afeta serviço da União, a 4ª Turma […]
Delegado da PF continua réu por vazar informação sobre a “Operação Carne Fraca”, decide TRF4
27 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve como réu o delegado da Polícia Federal (PF) Mario Renato Castanheira […]
Pleno do TRT de Goiás decide que suspensão de CNH não viola direito de ir e vir
27 de fevereiro de 2019
Em sessão plenária, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) indeferiu mandado de segurança impetrado para questionar decisão […]
Justiça do DF nega indenização a invasor ferido pela polícia em operação de desocupação
27 de fevereiro de 2019
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu provimento ao recurso do Distrito […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
