Unimed é condenada por negativa de tratamento
7 de fevereiro de 2019
Usuário de cooperativa deverá receber R$ 8 mil por danos morais. “É de se mencionar que a vida é o […]
Rede de lojas é condenada por impedir empregada de registrar horas extras no ponto
7 de fevereiro de 2019
Uma rede de lojas de departamento foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul por impedir que […]
Enquanto concurso estiver vigente deve-se respeitar a ordem de classificação, decide TJ/RO
7 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso de apelação e concedeu a Cristiano […]
Mãe de aluno é condenada por agredir e ameaçar funcionária de escola
7 de fevereiro de 2019
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. O Juizado Especial Criminal […]
Rede de supermercados é condenada a indenizar cliente por autorizar uma compra no valor de R$ 30 mil feita por terceiros
7 de fevereiro de 2019
Cheque utilizado na compra não fora assinado pelo cliente e estabelecimento comercial autorizou a transação sem, ao menos, solicitar documento […]
Pedreiro será indenizado em R$ 30 mil por doença ocupacional e despedida discriminatória, decide TRT/BA
7 de fevereiro de 2019
Um pedreiro de Feira de Santana, centro-norte baiano, recebeu direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ […]
Provas apreendidas em domicílios que não constavam do mandado judicial são anuladas pelo STF
6 de fevereiro de 2019
As provas declaradas ilícitas foram apreendidas em diligência realizada em uma das fases da Operação Publicano, que apurou crimes na […]
STF mantém punição de juíza envolvida no caso de prisão de adolescente em cela masculina no Pará
6 de fevereiro de 2019
Em decisão majoritária (4×1) tomada nesta terça-feira (5), o colegiado negou mandado de segurança em que a magistrada pedia a […]
Transferência do processo criminal para a Justiça Federal não anula provas produzidas anteriormente, decide TRF4
6 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de Anderson Roberto […]
STJ concede liberdade a engenheiros presos após rompimento de barragem em Brumadinho
6 de fevereiro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu liminar em habeas corpus para libertar os cinco profissionais presos […]
22 de dezembro
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