Falta de auxílio durante colisão de veículos gera danos morais
18 de março de 2019
Juízo Cível determinou, ainda, que sejam ressarcidos os danos materiais ao proprietário de veículo. O Juízo da Vara Cível da […]
Justiça do Acre garante a paciente com artrite e osteoporose direito a receber medicamento fora da lista do sistema público
18 de março de 2019
Sentença foi mantida pelos membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, determinando o fornecimento do medicamento Teriparatida 250 mg/ml. […]
Trabalhador que acessava área de armazenamento de inflamáveis deve ser indenizado, decide TRT/11
18 de março de 2019
A Primeira Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso do autor. Em julgamento unânime, a Primeira Turma do Tribunal […]
TJ/DFT mantém condenação de hotel por queimadura em sauna
18 de março de 2019
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso […]
Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais, reafirma STF
15 de março de 2019
Ao acolher parcialmente recurso do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e do deputado federal Pedro Paulo, a maioria […]
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo, decide STJ
15 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível incluir, em ação de execução de título […]
TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa
15 de março de 2019
A penhora foi determinada para pagar dívidas trabalhistas a um pedreiro. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TST: Atendente em escala 4×2 receberá como extras as horas de trabalho a partir da oitava diária
15 de março de 2019
Ministros consideraram inválida norma coletiva que previa essa escala, com jornada de 12h. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]
Condenação de servidor por improbidade pelo descumprimento de carga horária requer a demonstração do efetivo prejuízo sofrido pela administração, decide TRF1
15 de março de 2019
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo […]
Candidato com deficiência tem direito de ser incluído em lista de classificação separada dos demais candidatos da ampla concorrência
15 de março de 2019
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 4ª […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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