Notícias

Servidora pública lotada em exercício provisório há mais de nove anos garante o direito de permanecer em caráter definitivo nos […]

Em decisão recente, a 2ª Câmara Criminal do TJMS acatou o recurso em sentido estrito para reformar a sentença que […]

A Segunda Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso da autora A empresa Britânia Componentes Eletrônicos Ltda. foi condenada […]

As desembargadoras da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiram por unanimidade negar provimento ao recurso […]

O juiz da 3ª Vara Cível de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, condenou um hospital e uma seguradora ao […]

Magistrado concluiu que houve falha na prestação de serviço e, ainda, que a empresa foi negligente no atendimento aos requerimentos […]

Segundo consta dos autos, o veículo apresentava mau cheiro e péssimas condições de higiene e conservação. A 6° Vara Cível […]

Em sentença ex ofício, juíza Rosália Guimarães Sarmento do Amazonas considera que o § 7º do art. 28 da Lei […]

Erro na grafia de sobrenome impedia obtenção de cidadania italiana. Dois irmãos descendentes de imigrantes italianos vão retificar o seu […]

A 16ª Vara Cível de Natal condenou o Banco do Brasil a indenizar por danos morais um cliente que teve […]