Dentista que se negou a entregar prontuário deverá pagar indenização
15 de março de 2019
Juízo Cível considerou que a atitude do profissional feriu o Código de Ética Médica e a boa-fé das relações consumeristas. […]
Supermercado deve pagar indenização de R$ 60,3 mil para cliente vítima de acidente no estabelecimento
15 de março de 2019
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena o supermercado da […]
Imobiliárias são condenadas por atraso na entrega de imóvel no RN
15 de março de 2019
A 16ª Vara Cível da comarca de Natal condenou conjuntamente três empresas imobiliárias a restituírem o valor pago por uma […]
TJ/PB aumenta indenização de espectador agredido por seguranças em evento particular
15 de março de 2019
Por unanimidade, os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça majoraram para R$ 10 mil, o valor da […]
Juiz do TRT de Brasília reverte demissão por justa causa de bancário acusado injustamente de furto
15 de março de 2019
O juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, reverteu a demissão por justa causa […]
STF suspende obrigatoriedade de legista mulher em perícia de menores de idade vítimas de estupro no RJ
14 de março de 2019
Maioria do Plenário seguiu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de atribuir interpretação conforme a Constituição Federal […]
STJ confirma indenização de R$ 400 mil ao caseiro do escândalo que derrubou Antonio Palocci
14 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a indenização de R$ 400 mil, a ser […]
STJ determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
14 de março de 2019
Em decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ),o ministro Rogerio Schietti Cruz garantiu a um travesti preso em regime […]
Seguradora sub-rogada tem mesmas prerrogativas do titular originário do direito, inclusive garantias do CDC
14 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou entendimento segundo o qual a seguradora sub-rogada detém as mesmas […]
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo, decide STJ
14 de março de 2019
O juiz não pode determinar, de ofício, a atualização monetária automática da pensão alimentícia negociada entre ex-cônjuges, se essa correção […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
