Notícias

TJ/PB aumenta valor de indenização de consumidora que fez plano de telefonia da OI e teve seu nome negativado

20 de março de 2019

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor de uma indenização […]

STJ determina desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas

19 de março de 2019

Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou parcialmente procedente reclamação contra o juízo da 7ª […]

Em execução, Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), diz STJ

19 de março de 2019

Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deram provimento a um recurso especial do […]

Drogaria vai indenizar auxiliar que correu riscos ao transportar valores sem ser capacitada, decide TST

19 de março de 2019

Ela exerceu a atividade por 25 anos e chegou a ser vítima de assalto. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]

Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos

19 de março de 2019

Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]

Falha na conferência de documentação por parte da banca não pode excluir candidato de concurso público

19 de março de 2019

A 6º Turma do TRF 1ª Região negou provimento às apelações interpostas da União e da Fundação Universidade de Brasília […]

TRF1 mantém a condenação do Dnit a pagamento de indenização à vítima de acidente de transito provocado por má conservação de BR

19 de março de 2019

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de […]

Ativos de empresa e de sócio-gerente não podem ser indisponibilizados ao fundamento de que a dívida tributária é superior a 30% do patrimônio

19 de março de 2019

Para que seja feito o bloqueio de bens e ativos da empresa devedora principal e do seu sócio-gerente é necessário […]

Caixa deve pagar indenização a dono de imóvel com risco de desmoronamento

19 de março de 2019

A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá pagar indenização por danos morais a um morador de Sarandi (PR) que teve a […]

TRT/MG mantém condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários de sucumbência

19 de março de 2019

Em decisão recente, a 10ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que condenou uma trabalhadora, beneficiária da justiça gratuita, […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.896 3.897 3.898 3.899 3.900 3.901 3.902 3.903 3.904 3.905 3.906 … 8.832 8.833 8.834 8.835 8.836 Próximo »

TJ/PB aumenta valor de indenização de consumidora que fez plano de telefonia da OI e teve seu nome negativado

STJ determina desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas

Em execução, Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), diz STJ

Drogaria vai indenizar auxiliar que correu riscos ao transportar valores sem ser capacitada, decide TST

Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos

Falha na conferência de documentação por parte da banca não pode excluir candidato de concurso público

TRF1 mantém a condenação do Dnit a pagamento de indenização à vítima de acidente de transito provocado por má conservação de BR

Ativos de empresa e de sócio-gerente não podem ser indisponibilizados ao fundamento de que a dívida tributária é superior a 30% do patrimônio

Caixa deve pagar indenização a dono de imóvel com risco de desmoronamento

TRT/MG mantém condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários de sucumbência

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

TRF1 garante tempo adicional no Enem para candidata diagnosticada com TDAH

TJ/MT: Consumidor será indenizado após sucessivos defeitos em veículo Ford zero quilômetro

TJ/MA: Justiça impede Uber e 99 de aumentar preços durante greve

Serviços